Processo 369134/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/06/2017 11:34
Autuado em 05/06/2017 11:34
Apensado ao Processo 134270/15 em 31/05/2019 12:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2940/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2940/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2940/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO DAMIANI

Juntadas
DataDescrição
12/07/2017 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514533/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2940/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3774/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 11:09 DP  
12/07/2017 16:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1045/2017 -
12/07/2017 14:01 S1C  
10/07/2017 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2189/2017 -
10/07/2017 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2397/2017 -
28/06/2017 11:53 S1C  
05/06/2017 11:52 GCFAMG  
05/06/2017 11:34 DP Informação nº 7984/2017 -

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